Notícias Técnicas
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Esclareça suas dúvidas sobre o ‘vai e vem’ do local de cobrança do ISS
O ISS ou ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) é um tributo municipal que nos últimos anos tem gerado bastante dúvidas por conta de um ‘vai e vem’ na legislação em relação ao local de cobrança ...
2022/05/25 -
DAS 2022: declaração anual deve ser entregue até o dia 30
A Declaração Anual do Microempreendedor Individual (MEI) já está disponível no Portal do Empreendedor e, neste ano, deve ser entregue até o dia 30 de junho.
2022/05/25 -
Alterações na Decore são aprovadas na reunião plenária do CFC
A Plenária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou, na manhã da última quinta-feira (19), alterações na Resolução CFC nº 1.592 de 27 de março de 2020, que dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore).
2022/05/25 -
Saiba o que é possível negociar pelas normas coletivas de trabalho
Benéfica a trabalhadores e empresas, Reforma Trabalhista permitiu mais flexibilização em itens como teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente
2022/05/25 -
Aprovada urgência para projeto que inclui empresas do setor de saúde entre beneficiárias da desoneração da folha
Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
2022/05/25 -
TST - Ausência de comunicação escrita não impede direito à estabilidade pré-aposentadoria
Para a 6ª Turma, a exigência de comunicação não é razoável
2022/05/25 -
Regras do vale-alimentação e refeição mudam em todo país
O vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR), são um dos principais benefícios do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
2022/05/24 -
Governo Federal anuncia nova redução de 10% no Imposto de Importação de bens comercializados
Medida abrange 6.195 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
2022/05/24 -
Governo federal revoga decretos de enfrentamento à pandemia
2022/05/24
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Retorno da empregada gestante
2022/05/24
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Receita abre consulta ao 1º lote de restituição do Imposto de Renda
Crédito será feito para 3,38 bilhões de contribuintes
2022/05/24 -
União é condenada por fraude em serviço digital no portal do Empreendedor
2022/05/24
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Lira determina instalação de comissão sobre reforma tributária nesta terça-feira
Proposta substitui todos os tributos atuais por apenas três classes de impostos: sobre renda, consumo e propriedade
2022/05/24 -
Receita Federal alerta para o fim do prazo de adesão ao Relp - 20/05/2022
A Receita Federal alerta que acaba no dia 31 de maio o prazo para que micro e pequenas empresas ...
2022/05/23 -
Descumprimento do PPB é penalizado com multa de 150%
De acordo com o CARF, a falta de cumprimento do PPB na ZFM pode implicar na exigência do IPI antes isento, acrescido de multa de 150%.
2022/05/23 -
Sexo, etnia, idade, função… o que diz a lei sobre equiparação salarial?
Não sabemos ainda como será o ‘novo normal’, mas no período pré-pandêmico era no refeitório ou no café que um empregado, às vezes sem querer, descobria que recebia um salário diferente de um colega com a mesma função.
2022/05/23 -
Prorrogados por 60 dias prazos de cinco MPs que tramitam no Congresso
Trabalho na pandemia: flexibilização de regras trabalhistas e adoção de teletrabalho são foco de duas MPs prorrogadas
2022/05/23 -
Sócios respondem por débito tributário após fechamento de microempresa
No caso de micro ou pequena empresa, é possível a responsabilização dos sócios pelo inadimplemento do tributo devido, com base no artigo 134, inciso VII, do Código Tributário Nacional.
2022/05/23 -
Parlamentares buscam alternativa para corrigir tabela do IR
A equipe econômica avalia que não seria mais possível corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) neste ano ...
2022/05/23 -
CAS vai debater aumento da correção monetária de dívidas trabalhistas
2022/05/23